TERMOS DE USO – DRA. ELIZENE

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. APRESENTAÇÃO

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Dra. Elizene, destinado à divulgação institucional da clínica, apresentação de tratamentos odontológicos, conteúdos educativos e canais de atendimento.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. FINALIDADE DO SITE

O site possui caráter exclusivamente institucional, informativo e educativo, podendo disponibilizar:

• informações sobre tratamentos odontológicos;
• especialidades atendidas;
• agendamento de consultas;
• formulários de contato;
• conteúdos educativos;
• informações sobre prevenção e saúde bucal;
• canais de atendimento.

Nenhum conteúdo substitui consulta odontológica presencial ou diagnóstico profissional.

3. NATUREZA DAS INFORMAÇÕES

Todo o conteúdo disponibilizado possui finalidade educativa e informativa.

As informações publicadas não substituem:

• avaliação clínica;
• diagnóstico odontológico;
• exames complementares;
• plano de tratamento individualizado;
• acompanhamento profissional.

As decisões relacionadas à saúde bucal devem ser tomadas exclusivamente após avaliação presencial realizada por cirurgião-dentista habilitado.

4. RESULTADOS DOS TRATAMENTOS

As imagens, fotografias, ilustrações, estudos de caso e conteúdos apresentados no site possuem caráter meramente ilustrativo.

Cada paciente possui condições biológicas, anatômicas e clínicas próprias.

Dessa forma:

• não há garantia de resultados específicos;
• os resultados variam conforme cada caso clínico;
• eventuais imagens de antes e depois representam casos reais autorizados ou ilustrativos e não constituem promessa de resultado.

5. AGENDAMENTOS

O envio de formulários, mensagens, e-mails ou contatos via WhatsApp não caracteriza contratação automática dos serviços.

Os agendamentos dependerão de confirmação pela equipe da Dra. Elizene.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar o site de forma lícita;
• não comprometer a segurança da plataforma;
• não transmitir vírus ou códigos maliciosos;
• respeitar estes Termos e a legislação vigente.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, identidade visual, materiais gráficos, layout e demais elementos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

8. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Dra. Elizene não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, serviços ou políticas.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Dra. Elizene não será responsável por:

• interpretações equivocadas das informações publicadas;
• decisões tomadas sem avaliação odontológica presencial;
• indisponibilidade temporária do site;
• falhas técnicas de terceiros;
• eventos de força maior;
• danos decorrentes do uso inadequado do conteúdo disponibilizado.

10. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais observará integralmente a Política de Privacidade da Dra. Elizene e a legislação aplicável.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, regulatória ou operacional.

A continuidade da utilização do site implicará concordância com a versão vigente.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede profissional da Dra. Elizene para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória.