POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DRA. ELIZENE

Última atualização: 01 de janeiro de 2025

1. APRESENTAÇÃO

A Dra. Elizene reconhece a importância da privacidade, da proteção dos dados pessoais e da segurança das informações de seus pacientes, visitantes e usuários dos canais digitais disponibilizados pela clínica.

Esta Política de Privacidade estabelece as regras sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, proteção e eliminação dos dados pessoais tratados por meio do site institucional, formulários eletrônicos, landing pages, canais de atendimento, WhatsApp, e-mail, redes sociais e demais meios digitais utilizados pela Dra. Elizene.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Odontológica e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, considera-se:

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: dados relacionados à saúde, histórico odontológico, exames, imagens clínicas, biometria e demais informações protegidas pela LGPD.

Titular: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Controlador: Dra. Elizene, responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome da controladora.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, alteração, eliminação e anonimização.

3. DADOS COLETADOS

A Dra. Elizene poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente durante a navegação.

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

Poderão ser solicitados:

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Telefone;
• WhatsApp;
• Endereço eletrônico (e-mail);
• Cidade e Estado;
• Informações enviadas em formulários de contato;
• Dados necessários para agendamento de consultas;
• Informações fornecidas durante o atendimento.

3.2 Dados relacionados ao tratamento odontológico

Quando houver atendimento clínico poderão ser tratados:

• Histórico odontológico;
• Histórico médico relevante;
• Informações sobre alergias;
• Doenças pré-existentes;
• Fotografias clínicas;
• Radiografias;
• Tomografias;
• Escaneamentos intraorais;
• Documentação ortodôntica;
• Evolução clínica;
• Plano de tratamento;
• Prontuário odontológico;
• Informações financeiras relacionadas ao tratamento.

Esses dados são considerados sensíveis e recebem proteção reforçada nos termos da LGPD.

3.3 Dados coletados automaticamente

Durante a utilização do site poderão ser coletados:

• Endereço IP;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Dispositivo utilizado;
• Data e horário dos acessos;
• Tempo de navegação;
• Páginas visitadas;
• Origem do acesso;
• Cookies;
• Dados estatísticos de utilização.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Agendamento e confirmação de consultas;
• Atendimento ao paciente;
• Elaboração de planos de tratamento;
• Prestação de serviços odontológicos;
• Comunicação institucional;
• Atendimento por telefone, WhatsApp ou e-mail;
• Emissão de documentos fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Cumprimento de normas sanitárias;
• Segurança da informação;
• Melhoria da experiência do usuário;
• Desenvolvimento de conteúdos informativos;
• Exercício regular de direitos em processos administrativos ou judiciais.

5. BASES LEGAIS

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Tutela da saúde;
• Exercício regular de direitos;
• Proteção da vida;
• Legítimo interesse.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário com:

• Laboratórios odontológicos;
• Centros de radiologia;
• Sistemas de gestão odontológica;
• Empresas de tecnologia;
• Plataformas de hospedagem;
• Operadoras de pagamento;
• Contadores;
• Instituições financeiras;
• Autoridades públicas;
• Órgãos reguladores;
• Prestadores de serviços indispensáveis à execução dos tratamentos.

A Dra. Elizene não comercializa dados pessoais.

7. COOKIES

O site poderá utilizar cookies para:

• funcionamento da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• estatísticas;
• personalização da experiência;
• campanhas publicitárias;
• remarketing.

O usuário poderá gerenciar suas preferências diretamente no navegador.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Dra. Elizene adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os padrões de mercado para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• vazamentos;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida;
• tratamento ilícito.

São adotadas medidas como:

• controle de acesso;
• criptografia quando aplicável;
• backups;
• firewall;
• controle de permissões;
• monitoramento de sistemas;
• treinamento da equipe.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão armazenados pelo período necessário para:

• prestação dos serviços odontológicos;
• cumprimento das normas do Conselho Federal de Odontologia;
• cumprimento de obrigações fiscais;
• cumprimento de obrigações sanitárias;
• defesa em processos judiciais ou administrativos;
• exercício regular de direitos.

Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses legais de retenção.

10. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• informações sobre compartilhamento dos dados.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais da clínica.

11. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras;
• manter seus dados atualizados;
• utilizar o site de forma lícita;
• não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;
• respeitar a legislação vigente.

12. LINKS PARA TERCEIROS

O site poderá conter links para páginas externas.

A Dra. Elizene não controla as políticas de privacidade ou conteúdos desses ambientes, não sendo responsável por suas práticas.

13. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para adequação às mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível no site.

14. CONTATO

As solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Dra. Elizene.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Código Civil Brasileiro;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código de Ética Odontológica;
• Normas do Conselho Federal de Odontologia;
• Demais legislações aplicáveis.